Processo 746189/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 18/10/2013 13:12
Autuado em 18/10/2013 13:12
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4368/2015 da Segunda Câmara, de 29/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2015 Acórdão   4368/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/09/2015 Acórdão   4368/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Servidor JOEL DE CAMARGO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/11/2015 1246 Despacho Processual Diverso nº 5970/2015
29/09/2015 1213 Acórdão nº 4368/2015
11/09/2015 1201 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2015 de 16/09/2015
28/10/2013 756 Termo de Distribuição de Processo nº 23725/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/11/2015 17:06 DP  
09/11/2015 16:15 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 2117/2015 -
09/11/2015 16:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5970/2015 -
29/10/2015 15:37 SMPjTC Despacho nº 436/2015 - Pelo encerramento Aposentadoria Compulsória. Pelo encerramento.
28/10/2015 11:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5464/2015 -
19/10/2015 12:49 DICAP Despacho Processual Diverso nº 6622/2015 -
21/09/2015 20:33 S2C Acórdão nº 4368/2015 -
21/09/2015 20:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2652/2015 -
01/09/2015 12:04 GACAC  
25/08/2015 16:38 SMPjTC Parecer nº 11790/2015 - legalidade e registro Aposentadoria. Retorno de sobrestamento. Declaração de inconstitucionalidade dos Decretos Estaduais nº 7774/10, nº 6.320/12 e nº 6321/12. Lei Estadual nº 18.133/14. Excepcionalmente pela legalidade e registro.
22/05/2014 08:38 DICAP Parecer nº 9376/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. ART. 40, § 1º, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. DECISÃO FINAL DO PROT. 516791/2012/TCE. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
20/05/2014 14:25 S1C Certidão de Sessão nº 1110/2014 -
08/05/2014 10:21 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1748/2014 -
21/10/2013 12:04 DICAP Parecer nº 6163/2014 - EMENTA: SOBRESTAMENTO. APOSENTADORIA ESTADUAL. INCIDÊNCIA DO DECRETO ESTADUAL Nº 6320/12, CUJA CONSTITUCIONALIDADE É QUESTIONADA NOS AUTOS DE INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 416455/11. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. ART. 40, § 1º, INCISO II DA CONSTIT
18/10/2013 13:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 23725/2013 -

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